O Tribunal de Justiça do Rio, em parceria com a prefeitura de São Francisco de Itabapoana, vai inaugurar nesta segunda-feira, às 9h, no distrito de Praça João Pessoa, na Associação de Moradores, o programa Justiça Itinerante, que por meio de um ônibus oferece serviços gratuitos, através de uma equipe formada por juízes, promotores, defensores públicos e médicos peritos, além de servidores e voluntários. Os atendimentos serão feitos quinzenalmente, sempre às segundas-feiras, das 9h às 15h, no mesmo local. |
O interessado poderá solucionar uma série de problemas, como ações contra empresas e serviços baseadas no Direito do Consumidor, ajuizar pedidos de divórcio, pensão alimentícia, investigação e reconhecimento de paternidade, conversão de união estável em casamento, certidão de nascimento tardio ou fora do prazo, tutela, entre outras iniciativas.